Promulgado o diploma sobre espetáculos que prevê “eventos teste-piloto”
05-04-2021
O diploma aprovado pelo Conselho de Ministros na quinta-feira sobre espetáculos culturais e artísticos, que prevê a realização de “eventos teste-piloto”, foi promulgado no último sábado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“O Presidente da República promulgou esta tarde [3 de abril] o diploma do Governo com novas disposições sobre espetáculos culturais e artísticos, e assinou igualmente o Decreto do Governo executando o estado de emergência, pondo em prática mais um passo do plano de desconfinamento”, lê-se no site da Presidência da República.
Na passada quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, foram aprovadas várias medidas para a área da Cultura. O diploma, agora promulgado, “prevê a possibilidade de, durante o ano de 2021, serem realizados, em articulação com a Direção Geral da Saúde – DGS, eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, por imposição da DGS ou por iniciativa do promotor do evento”, lê-se num comunicado do Governo.
Relativamente à eventual devolução do valor do bilhete para espetáculos e festivais, a nota de imprensa refere que, “em caso de reagendamento ou cancelamento” desse tipo de eventos, por decisão do Governo ou da DGS, “é prorrogado o regime atualmente em vigor”. No que toca aos espetáculos e festivais de 2021, “os bilhetes passam a ser válidos até ao final do ano de 2022”.
“No caso dos espetáculos e festivais inicialmente agendados para o ano de 2020 e que ocorram apenas em 2022, prevê-se que os consumidores possam pedir a devolução do preço dos bilhetes, no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021. Caso tal não suceda, considera-se que o consumidor aceita o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022, passando o bilhete a ser válido até ao final daquele ano”, acrescenta o comunicado.
Além disso, a saber que os ministérios da Cultura e da Economia estão a trabalhar para “criar medidas adicionais de apoio ao setor dos espetáculos ou festivais, tal como proposto pelas respetivas entidades representativas, nomeadamente a análise da criação de uma linha de crédito específica”.
Hoje começa hoje uma nova etapa no plano de desconfinamento. A abertura das salas de espetáculos, teatros, auditórios e salas de cinema está prevista para o próximo dia 19, “com as mesmas regras que existiam à data do seu encerramento”. Nessa altura, está prevista também a possibilidade de realização de eventos no exterior, com lotação limitada. A realização de grandes eventos exteriores e eventos interiores, com lotação definida pela DGS, deverá ser possível a partir do dia 3 de maio.
Imagem de abertura: Meet@AlticeArena 2019