APSTE envia carta aberta aos presidentes dos municípios a solicitar a intervenção do poder local
12-03-2021
A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) informa que enviou uma carta aos 308 presidentes das Câmaras Municipais de Portugal continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores com o objetivo de apelar ao envolvimento dos municípios e a ajuda na procura de soluções para garantir a sobrevivência das empresas ligadas aos setores da cultura e dos eventos.
No texto da carta lê-se: “Num dos anos mais difíceis da história mais recente do nosso país e do mundo, vimos por este meio solicitar a sua ajuda para que, em conjunto, possamos recuperar dois setores que são da maior importância estratégica para Portugal e que, infelizmente, estão ligados às máquinas em coma profundo: o da cultura e dos eventos”.
A APSTE partilha com os autarcas alguns números: 1.222 milhões de euros de impacto destes setores no PIB em 2018 (dados do Banco de Portugal), 16,9 milhões de espetadores, também em 2018, representando receitas de bilheteira de 109 milhões de euros (dados do INE). Na mesma altura, esta indústria empregava mais de 130 mil pessoas. APSTE lança então duas questões essenciais aos autarcas: “E se estes números não deixam dúvidas sobre o que representam estas áreas de atividade para o país, talvez nesta fase ainda se possa questionar sobre o porquê de nos estarmos a dirigir a si ou até sobre a forma como poderá contribuir para esta causa”.
E apresenta sugestões de potenciais respostas ou caminhos a seguir: “A resposta a primeira questão é simples e está igualmente sustentada em dados inquestionáveis: a despesa das Câmara Municipais em atividades culturais e criativas, também em 2018, foi de 469,8 milhões de euros, portanto não é difícil concluir que as autarquias são os motores principais destas atividades em Portugal. Não deveria este valor ser encarado como um investimento? Em relação á segunda questão, permita-nos indicar alguns caminhos / medidas que, a curto e/ou médio prazo, poderão revelar-se decisivos para a sobrevivência destes setores: a criação de um fundo de apoio local destinado especificamente a empresas e iniciativas desta natureza, à semelhança do que já acontece em outras autarquias; a redução temporária de impostos municipais para as empresas com CAE ligado a estes setores; o reforço da parcela do orçamento municipal dedicado à cultura e aos eventos, definindo desde já a agenda / programação para a realidade pós-Covid”.
A associação alerta ainda para a consequência maior caso se continue sem fazer para salvar as empresas destes setores: “É importante não esquecer que o desaparecimento das empresas em causa poderá inviabilizar que, no futuro, os municípios tenham prestadores de serviços para realizarem as atividades culturais que sempre dignificaram cada região”.
A APSTE desafiou os autarcas para uma reunião para debater todas estas matérias.