Demasiado teimosos, eles não desistem

Demasiado teimosos, eles não desistem

Foi esse o sentimento e a determinação que levou centenas de representantes das empresas associadas da APSTE - Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos, com o apoio da APEFE – Associação dos Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos, a reunirem-se em protesto nesta quarta feira, 30 de junho, em Lisboa.

A marcha começou pelas 16 horas na Avenida da Liberdade e terminou na Praça dos Restauradores. Durante mais de uma hora empresários, artistas, técnicos e outros trabalhadores do setor dos espetáculos e eventos, desceram a avenida a empurrar as suas flightcases, num protesto feito de forma organizada, cumprindo os protocolos e normas da DGS (Direção Geral da Saúde), com todos os manifestantes a usar máscaras e a respeitar o devido distanciamento.

O objetivo desta segunda manifestação (a primeira decorreu no mês de 11 de agosto, na Praça do Comércio, e no Porto, a 8 de setembro) foi o de, mais uma vez, chamar a atenção do Governo para um setor que se queixa de continuar a ser fortemente negligenciado e abalado pela pandemia.

Pedro Magalhães, presidente da APSTE, declarou à Event Point que dos motivos que os levaram à rua de novo, o principal foi “a obrigatoriedade dos testes (Covid-19) para os espetáculos e eventos”. O empresário afirmou que não é que estejam em desacordo com os testes, pelo contrário, mas que estes deviam ser universais, ou seja, testes para toda a gente para ir a todos os lugares e não ser uma obrigatoriedade apenas do setor cultural e dos eventos, porque essa “é mais uma medida penalizadora do setor”. Pedro Magalhães considera também que as despesas com os testes devem ser suportadas pelo Governo.

Entretanto, para além dos testes, há outras preocupações com o futuro, como o fim das moratórias, por exemplo, uma vez que o sector vive de grandes investimentos e as empresas são altamente endividadas com a banca. E o nível de trabalho que têm atualmente não é suficiente para suportar esses custos, conclui. A maioria dos profissionais e empresas está sem trabalhar há mais de um ano e, embora reconheçam que esta situação se deve em parte à pandemia, acreditam dever-se também à ausência de políticas ou de uma estratégia nacional adequada. Por isso é urgente tomar medidas efetivas para assegurar a sobrevivência do sector.

Um pouco depois das 17 horas, já na Praça dos Restauradores, as empresas fizeram-se ouvir. O porta voz da manifestação, Nuno Barbosa, da SonoSport, afirmou em discurso que a manifestação procurava “salvaguardar os direitos e acima de tudo a sobrevivência de todos os protagonistas, profissionais e empresas”. Chamou a atenção também para o facto de a DGS não ter, até este momento, tratado e divulgado os dados relativos aos eventos-piloto realizados em abril e maio deste ano, fazendo o rastreio e manifestando-se sobre a viabilidade dos mesmos, de forma a tentar salvar o verão. A seguir elencou as 10 medidas que o sector considera fundamental que sejam implementadas para mitigar uma crise que se deve prolongar até 2022:

1 - Reforço do programa Garantir Cultura para independentes e empresas para 2022, sem obrigatoriedade do pagamento de IRS e Segurança Social relativos às despesas e pagamentos a terceiros no caso dos independentes;

2 - Reforço das verbas do programa APOIAR;

3 - Prolongamento do Apoiar Rendas, para empresas do setor;

4 - Alargamento das moratórias bancárias até setembro de 2022 para as empresas do setor;

5 - Alargamento imediato para 100% da lotação das salas ou recintos de espetáculos, indoor e outdoor, mediante a apresentação à entrada do certificado digital Covid ou teste negativo nas últimas 48 horas;

6 - Isenção total de custos na realização de testes para todos os setores económicos que promovam ajuntamentos de pessoas, independentemente de serem do setor da cultura e eventos;

7 - Empréstimo à recuperação da cultura por forma a reforçar a resiliência do sector, sem custos ou juros, a serem disponibilizados às empresas e profissionais independentes da cultura, a partir de setembro de 2021 e, pelo menos, até o verão de 2024;

8 - Apoio à recontratação e formação dos trabalhadores da cultura, de forma a reforçar a resiliência das empresas e defender o emprego, com estímulo à contratação permanente;

9 - Isenção total do pagamento de segurança social até junho de 2022 para empresas e independentes que apresentem queda de faturação acima dos 70% face a 2019;

10 - Lei do Mecenato de apoio ao setor privado da cultura: 1% do IRC a pagar pelas empresas pode ser canalizado para projetos culturais privados, previamente aprovados pelo IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais.