Os desafios protocolares da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
08-04-2021
Na conferência de imprensa realizada em 5 de janeiro, no âmbito da cerimónia de início da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), com a presença do Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o primeiro‑ministro português, António Costa, afirmou: “Teremos seis meses de intenso trabalho.”
Com efeito, o protocolo é fundamental para que o programa que estabelece as principais prioridades e linhas de ação da PPUE (que acontece entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021) se desenrole com fluidez e sem sobressaltos. Portugal terá como principais responsabilidades planear e presidir às reuniões do Conselho e representar este órgão nas relações com outras instituições. A Presidência do Conselho é determinante em matéria de legislação da UE, assegura a continuidade da agenda europeia, bem como o desenvolvimento dos processos legislativos e a cooperação entre os países da UE. Recorde‑se que o lema da PPUE é “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.
Assim, na Presidência Portuguesa do Conselho da UE, as reuniões serão presididas pelo primeiro‑ministro Português. Uma exceção a esta regra é a presidência do Conselho dos Negócios Estrangeiros, esta presidida pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Como é do conhecimento de todos, a sede oficial da PPUE localiza‑se no Centro Cultural de Belém. Contudo, nem todos os encontros de trabalho se realizarão em Lisboa, estando previsto que decorram em diversas cidades: por exemplo, Porto, Coimbra, Braga, Évora, Viana do Castelo, entre outras. Foi criada uma estrutura, de caráter temporário, com a responsabilidade de assegurar a preparação, coordenação e exercício da Presidência Portuguesa.
Do ponto de vista protocolar, os principais desafios passam pela organização de múltiplos e constantes encontros de trabalho, que, na sua grande maioria, dada a situação atual da pandemia, devem acontecer por videoconferência, evitando, portanto, viagens, deslocações e aglomerações, mas com os inerentes prejuízos para a indústria dos eventos.
Nos eventos e cerimónias híbridos ou presenciais, a ocorrer nas diversas instituições, as responsabilidades do protocolo, globalmente, abrangem o acolhimento e acompanhamento de entidades, a organização logística de reuniões e refeições, com os inerentes planos de “seating”, organizados tendo em conta a intercalação das precedências nacionais com as precedências das instituições europeias e outras, considerados os diversos dignitários dessas instituições, órgãos e serviços. Existe também, de forma bastante vincada, uma componente multicultural não negligenciável, pois além das diferentes nacionalidades europeias – a divisa da União Europeia é “Unida na diversidade” –, é um objetivo da PPUE reforçar relações com parceiros transatlânticos, tais como a nova Administração norte‑americana, a América Latina, o Continente Africano, o espaço do Indo‑Pacífico (especial destaque para a Cimeira UE‑Índia a decorrer em maio, no Porto).
Outro aspeto protocolar igualmente muito presente é a ordenação de bandeiras. De notar que, sendo um dos princípios fundamentais da UE o multilinguismo, a instituição tem 24 línguas oficiais (Búlgaro, Croata, Checo, Dinamarquês, Neerlandês, Inglês, Estónio, Finlandês, Francês, Alemão, Grego, Húngaro, Irlandês, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco). Esta razão, as 24 línguas oficiais, determina que as bandeiras dos Estados da UE se ordenem por ordem alfabética da designação do respetivo Estado na sua língua de origem. Em reuniões multilaterais entre a UE e diversos Estados, e quando realizadas num dos Estados‑membros da União Europeia, costuma hastear‑se a bandeira de todos os Estados participantes e colocar‑se a bandeira do Estado anfitrião, neste caso Portugal, em primeiro lugar, naturalmente, aliás em cumprimento da legislação nacional.
No que diz respeito aos símbolos, recorde‑se que a UE é identificada pelo círculo de estrelas amarelas sobre um fundo azul, universalmente conhecido. Outros símbolos da Europa são a bandeira europeia, o hino europeu, o Dia da Europa (9 de maio) e a divisa. A este propósito, saliente‑se a iluminação do Arco da Rua Augusta, em Lisboa, com as cores da União Europeia, que assinalaram o início da PPUE, em 1 de janeiro de 2021, iniciativa simbólica que será repetida no Dia da Europa.
Além das questões acima mencionadas, e muitas outras do ponto de vista de organização protocolar e logística, será por certo interessante analisar como é que os intervenientes manterão um comportamento protocolarmente adequado às circunstâncias, num tempo totalmente aprisionado pelas regras vigentes em consequência da pandemia, tais como o distanciamento físico (o que impede, por exemplo, o tão simbólico aperto de mão com que se selam laços), o uso permanente de máscara facial de proteção (que, sem dúvida, dificulta a comunicação sobretudo não‑verbal), bem como a necessidade contínua de higienização das mãos e das superfícies.
Considerando que o protocolo consiste numa técnica de organização ao serviço da liderança e da imagem institucional, acreditamos que Portugal vencerá estes desafios protocolares, transmitindo uma mensagem integral que conjugará correção, adequação, credibilidade, profissionalismo, mas, também e sempre, a hospitalidade da cultura portuguesa.
#EU2021PT
