Turismo de Portugal reforça linhas de apoio às empresas de turismo
13-01-2021
As alterações à Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo já foram publicadas em Diário da República e incluem o alargamento do âmbito de aplicação desta linha de apoio às pequenas empresas e o reforço da respetiva dotação orçamental para 100 milhões de euros. Além disso, foi lançada a nova Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, com uma dotação de 300 milhões de euros.
“As alterações introduzidas à Linha de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Turismo e a aprovação da nova Linha de Apoio à Qualificação da Oferta traduzem a estratégia contínua deste Governo no reforço do apoio às empresas do turismo, através da melhoria das condições de financiamento a que estas podem aceder, seja para necessidades de tesouraria, seja para necessidades de investimento. No período particularmente difícil que atravessamos, estes instrumentos, a par de outros já lançados e em fase de lançamento, permitem ajudar as empresas do setor a assegurar a liquidez imprescindível à manutenção da sua atividade e dos respetivos postos de trabalho, mas também possibilitam apoiar o esforço de investimento na adaptação e na requalificação dos respetivos empreendimentos e estabelecimentos, para que, no momento da recuperação, Portugal possa continuar a oferecer um turismo de excelência e a reforçar o seu posicionamento competitivo no mundo enquanto destino turístico”, refere Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, em comunicado.
Além do alargamento da Linha de Apoio à Tesouraria às pequenas empresas e do reforço da respetiva dotação orçamental para 100 milhões de euros, as alterações incluem também a extensão da aplicação do mecanismo de conversão de 20% do financiamento a fundo perdido a todas as candidaturas que sejam apresentadas pela mesma empresa, assim como a permissão de apresentação trimestral de candidaturas.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, gerida pelo Turismo de Portugal, foi criada como mecanismo de apoio à tesouraria das empresas do turismo, no contexto da pandemia, e já apoiou mais de 7.300 empresas, com um financiamento aprovado de cerca de 57 milhões de euros. As micro e agora também as pequenas empresas podem, através deste mecanismo, aceder a um apoio financeiro correspondente a 750 euros por posto de trabalho/mês, pelo período de três meses, no máximo de 20 mil euros (microempresas) e de 30 mil euros (pequenas empresas), dos quais 20% podem ser convertidos a fundo perdido.
Com uma dotação orçamental de 300 milhões de euros, entrou em vigor a nova Linha de Apoio à Qualificação da Oferta que visa apoiar o esforço de investimento das empresas do turismo, em particular no que diz respeito à requalificação dos respetivos empreendimentos e estabelecimentos, no sentido de adaptar e preparar a oferta turística, perspetivando o processo de recuperação do setor.