Turismo: Governantes europeus defendem abordagens coordenadas
30-09-2020
Os governantes que tutelam o Turismo nos países da União Europeia consideram essencial uma resposta europeia harmonizada e coerente face à pandemia. Ministros e secretários de Estado de dez Estados-membros estiveram reunidos, por videoconferência, na segunda-feira e, numa declaração conjunta, frisaram a importância de uma abordagem coordenada para garantir a proteção da saúde pública, bem como preservar a liberdade de circulação.
“Mais do que nunca a colaboração entre todos e a coordenação é essencial para manter a Europa como principal destino turístico mundial”, afirma Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, em comunicado. “O Turismo tem demonstrado que pode ser ainda mais resiliente, inovador, competitivo e sustentável e todos somos interpelados a trabalhar nesse sentido”, acrescenta.
Assinaram a declaração conjunta a Áustria, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal e Roménia. Os dez países defendem esforços de colaboração entre os Estados-membros da União Europeia, de forma a restaurar a confiança dos turistas e a preservar os fluxos turísticos no espaço comunitário e com países terceiros. E referem que, para alcançar estes objetivos, deve ser estabilizado um quadro comum para medidas internas.
Assim, aponta o comunicado, defendem que:
1. Devem ser evitadas medidas indiscriminadas, em especial, sobre recusas de entrada entre Estados-membros. Deve ser preservado, na medida do possível, o princípio geral do direito à livre circulação nos Estados-membros e no espaço Schengen, devendo ser acauteladas as medidas necessárias para permitir que os cidadãos gozem deste direito com a máxima segurança e proteção da saúde.
1.2. As medidas tomadas com o objetivo de controlar a pandemia, através de restrições a viajantes, devem ser tomadas a nível regional, no âmbito da não discriminação e numa medida adequada e proporcional.
2. Os instrumentos e programas financeiros criados pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os fundos criados pela Next Generation UE têm de ser usados de forma eficaz para apoiar a recuperação da atividade do setor do Turismo.
3. A colaboração entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e as organizações deve ser reforçada, bem como a sua colaboração para manter a Europa como principal destino turístico mundial.