Uma missão de todos

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Uma missão de todos

O turismo tem conhecido uma evolução notável ao longo dos últimos anos, tendo sido um dos motores da economia após a crise financeira de 2008 que tanto afetou Portugal.

Nessa altura, o turismo sofreu uma contração, mas rapidamente entrou numa trajetória de crescimento a partir de 2011 que durou até 2019.

Em 2019, o turismo em Portugal cresceu 7,9% e 4,6% em termos de hóspedes e dormidas, respetivamente, e os proveitos globais subiram 7,8%. A par deste desempenho, os World Travel Awards atribuíram ao nosso país em 2017, 2018 e 2019 o prémio de melhor destino turístico do mundo, demonstrando o reconhecimento internacional da excelência do destino Portugal. Este reconhecimento foi possível de atingir pela exemplar cooperação que existe em Portugal entre o setor público e privado, o governo e as entidades regionais e locais de turismo, mas sobretudo pelo excelente trabalho que os empresários do setor têm realizado, quer em termos de investimento na oferta, quer em termos da sua promoção nos mercados emissores turísticos, conseguindo atrair mais e melhores turistas de geografias cada vez mais diversificadas, para todo o território e ao longo de todo o ano.

Já em janeiro e fevereiro de 2020, o crescimento de hóspedes foi da ordem dos 11%, tudo indiciando que teríamos um ano turístico excecional e provavelmente um novo record de hóspedes e dormidas. Em março de 2020, a atividade turística foi, porém, abruptamente interrompida, tendo a esmagadora maioria das empresas do setor suspendido a sua atividade.

Toda a cadeia de valor foi afetada, desde o alojamento, a distribuição, a animação turística, até ao transporte aéreo e outras atividades direta ou indiretamente relacionadas com o setor, como a restauração e os eventos. A crise não olhou também à dimensão das empresas, tendo chegado quer nos maiores grupos económicos, quer nas PMEs e microempresas. Estas últimas, que constituem a grande maioria do tecido empresarial e do emprego no setor, estão a ser, sem dúvida, as mais atingidas e são aquelas que provavelmente terão uma tarefa mais difícil para regressar à normalidade. Se olharmos para as diferentes regiões do país, também verificamos que nenhuma ficou incólume. De norte a sul, este a oeste e às ilhas, em todas a atividade turística paralisou durante a fase de confinamento.

Desde março, a primeira preocupação do governo está relacionada com o controlo sanitário e com a gestão do sistema nacional de saúde. Ainda assim, o governo tratou de lançar desde a primeira hora importantes medidas para mitigar os impactos da Covid‑19 na economia. O turismo beneficiou das medidas globais, como o layoff simplificado, as linhas de crédito, as moratórias, entre outras, e foi o único setor de atividade a ter um pacote específico de medidas para apoiar em particular as PMEs e as microempresas. A totalidade dos apoios para o setor atingiu já 1,4 milhões de euros.

Num segundo momento, o governo lançou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), com medidas específicas para o turismo, algumas das quais com impacto direto na atividade de organização de eventos:

A) Apoio à Organização de Eventos, criando um mecanismo financeiro com uma dotação orçamental de 20M€ para responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das microempresas e PMEs de organização de eventos, cuja atividade esteja limitada por força das restrições impostas no quadro da Covid‑19 e apoio à promoção de eventos.

B) IVA dos congressos, devolução aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares do montante equivalente ao IVA deduzido junto da Autoridade Tributária e Aduaneira com as despesas efetuadas para as necessidades diretas dos participantes nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 21.º do CIVA.

O PEES integra ainda outras medidas exclusivas para o turismo que terão impacto positivo no setor dos eventos, a saber:

C) Plano de Retoma da Operação Aérea promovendo o lançamento ou desenvolvimento de rotas aéreas de interesse turístico para Portugal, através do programa VIP.PT cuja dotação foi reforçada de 10M€ para 30M€.

D) Apoio a Microempresas da Área do Turismo reforçando com mais 40M€ a linha de apoio destinada às microempresas do turismo e permitindo a conversão parcial em fundo perdido desse mesmo apoio.

Durante todos este caminho, tenho acompanhado de perto e com interesse o setor dos eventos, reunindo regularmente com a APECATE, com outras associações do setor, com as empresas e com os representantes dos trabalhadores. Assim continuarei a fazer, avaliando em contínuo a evolução da situação por forma a poder decidir, em cada momento, adequadamente.

É bem verdade que fizemos tudo o que era possível, mas teremos ainda que fazer o que é necessário para repor o que esta pandemia nos tirou!

Os nossos ativos turísticos intrínsecos não foram afetados pela pandemia.

Também sabemos que a vontade de os turistas em viajar, seja em lazer ou em negócios, existe e quiçá até está mais viva do que nunca. Por isso acredito que o turismo em Portugal tem todas as condições para em breve regressar à dinâmica que tinha e contribuir para gerar riqueza e emprego para o nosso país. Esta é uma missão de todos.

Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo